A Comissão Europeia lançou no final de Novembro uma consulta pública para a recolha de pareceres sobre o próximo instrumento financeiro para o ambiente, que irá suceder o Programa LIFE +, no período de 2014-2020.

Até 15 de Fevereiro de 2011 são esperadas as opiniões relativas aos objectivos, prioridades, âmbito das actividades e modalidades de apoio, etc, provenientes das administrações nacionais, regionais e locais, das empresas e organizações da área do ambiente e do público em geral.

A consulta é realizada sob a forma de um questionário electrónico com 19 perguntas que contempla ainda algumas zonas em formulário para a inserção de opiniões e sugestões.
Esta consulta on-line é parte de uma ampla consulta pública, cujas respostas serão tidas em conta pela Comissão Europeia na definição do novo instrumento financeiro comunitário para o ambiente, após uma avaliação dos seus impactos sociais, económicos e ambientais.

Âmbito da consulta
Em 2011, a Comissão Europeia vai preparar o orçamento para o período de 2014-2020 e, neste âmbito, surge a necessidade de reflectir sobre a melhor forma de enfrentar os problemas ambientais actuais e emergentes, bem como o volume de financiamento que será necessário para o Programa que sucederá ao LIFE+ como instrumento específico para protecção do ambiente.
A Comissão já realizou uma avaliação intercalar ao Regulamento do Programa LIFE +, na qual foram identificadas algumas acções de melhoria que vão exigir uma modificação dos procedimentos em vigor ou alterações ao regulamento. No entanto, são necessários trabalhos adicionais no sentido de avaliar prospectivamente a necessidade, a abrangência e o design do futuro instrumento financeiro.

Sobre o Programa Life
Lançado em 1992, o Programa LIFE já financiou 3115 projectos de protecção ambiental em 2,2 mil milhões de euros.
O último instrumento financeiro para o ambiente, o LIFE+, abrange o período 2007-2013 e tem como objectivos contribuir para a implementação, actualização e desenvolvimento da política ambiental da União Europeia (EU) e da legislação no âmbito do desenvolvimento sustentável, bem como comunicar e divulgar as questões ambientais em toda a UE. O LIFE+ veio substituir o LIFE III, introduzindo várias alterações ao seu antecessor, nomeadamente, a incorporação da componente “Biodiversidade” na existente “Natureza”, a extensão da abrangência da componente “Ambiente” para ir ao encontro das prioridades do sexto programa de acção ambiental (2002-2012), a eliminação da componente “País terceiro” e a criação da componente “informação & comunicação”.

Para mais informações, consultar os artigos:

• Programa LIFE+ da Comissão Europeia
• LIFE+ 2010

A Comissão Europeia pretende emitir uma nova comunicação sobre o financiamento da Rede Natura 2000, prevista para meados de 2011, em colaboração com os Estados-Membros, para avaliar se a abordagem de integração para o financiamento da NATURA 2000 tem sido adequada para a implementação eficaz da rede de sítios. Como contributo essencial para este processo, a Comissão acaba de lançar uma consulta pública on-line para recolher as opiniões dos diferentes intervenientes, com o objectivo de identificar medidas para o sucesso de financiamento da NATURA 2000.
A partilhar de experiências e de aprendizagens adquiridas no âmbito do actual modelo, é o que se pretende deste exercício comum dirigido às autoridades públicas, ao sector privado, aos stakeholders e aos cidadãos.

A consulta, disponível até 17 de Fevereiro de 2011, é realizada sob a forma de um questionário electrónico composto por 10 perguntas que contempla ainda algumas zonas em formulário com respostas abertas e possibilidade de comentar as questões.

Âmbito da consulta
Uma vez que a definição da estrutura da Rede Natura 2000 se encontra consolidada, o próximo período mostra-se crucial para a sua operacionalização através da gestão e recuperação eficaz dos sítios da rede. Esta necessidade é reforçada no âmbito da avaliação do estatuto de conservação ao abrigo da Directiva “Habitats”, realizado em 2009, a qual mostrou que apenas 17% das espécies e dos habitats de interesse UE estão de “boa saúde”. Neste sentido, para assegurar um bom estatuto de conservação e uma gestão adequada dos sítios da rede, mostra-se fundamental uma melhoria significativa e mensurável até 2020, que apenas será possível com o financiamento do NATURA 2000.
A abordagem actual é a da integração das necessidades de financiamento da Rede Natura 2000 através da harmonização dos diferentes instrumentos financeiros comunitários. No entanto, o que parecia ser uma medida de sucesso não está a mostrar os resultados esperados. Por este motivo os ministros do Conselho do Ambiente convidaram a Comissão, em colaboração com os Estados-Membros e seus cidadãos, a avaliar se esta abordagem integrada é adequada para a implementação eficaz da Rede.

Sobre a Natura 2000
A Rede Natura 2000 é a maior rede de áreas protegidas do mundo. Composta por cerca de 26000 sítios e ocupando quase 18% do território (terrestre) da UE e várias áreas marinhas, é a base das políticas conservacionistas europeias, destinada a suster e inverter a perda dos ecossistemas e da biodiversidade, no âmbito das metas definidas para 2020 e 2050.
Embora a rede Natura 2000 inclua muitas áreas naturais protegidas, os seus pressupostos assentam sobre um conceito muito mais abrangente de conservação e uso sustentável da biodiversidade.