30/04/2010
Combater a desertificação
Apoio a projectos-piloto

Qualquer organização pública ou privada da União Europeia pode concorrer aos 3 a 5 projectos elegíveis para apoio financeiro que visem a promoção de acções ao nível da desertificação e das secas.

Programa de apoio

A Comissão Europeia, Direcção-Geral do Ambiente, Unidade Água lançou um convite à apresentação de propostas com o objectivo de identificar 3 a 5 projectos elegíveis para apoio financeiro que promovam acções a nível da desertificação e das secas em bacias hidrográficas piloto e que contribuam para o intercâmbio de melhores práticas a nível local em 4 domínios:

  • Conservação das águas pluviais e das águas de superfície
  • Formas alternativas de irrigação
  • Medidas de poupança da água/eficiência hídrica
  • Culturas que consumam menos água

Os projectos-piloto são projectos de demonstração destinados a testar tecnologias, técnicas ou práticas específicas. Deverão demonstrar o potencial de poupança de água para a melhoria das condições de vida humana e ambientais em diferentes regiões da União Europeia, utilizando abordagens de baixo custo.

Qual é o valor do financiamento?
O Programa tem como orçamento global a quantia de 2,4 milhões de euros, a distribuir pelos 3 a 5 projectos-piloto eleitos. Cada projecto a concurso deve ter um orçamento indicativo de 400 mil a 800 mil euros e serão financiados até 75% das suas despesas elegíveis.
Quem pode concorrer?
Podem concorrer ao financiamento as entidades públicas ou privadas, instituições, ONG’s, universidades e institutos de investigação de países membros da União Europeia, com projectos que tenham a duração de 12 a 15 meses.
Como e até quando?

A submissão de propostas ao apoio financeiro para projectos-piloto para o desenvolvimento de acções de prevenção destinadas a pôr termo à desertificação na Europa decorre até ao dia 30 de Junho.
As propostas, com o título Call for Proposals - Desertification in Europe, devem utilizar os formulários disponibilizados no site da Comissão Europeia, Direcção Geral do Ambiente, Unidade Água, onde também poderá ter acesso a informações mais detalhadas no Guia do Candidato.
O envio para a Comissão apenas pode ser realizado por correio, serviço de entrega ou em mão até às 17h00 de 30 de Junho de 2010 para as seguintes moradas:

Entrega postal

Entregas por serviço de entrega ou em mão

European Commission
DG ENV. D1
B-1049 Brussels
BU-9 03/060
European Commission – DG Environment (D.1)
Central Mail Service
OIB.4
Avenue de Bourget, 1
B – 1140 Brussels


Notas:
  1. O serviço postal central (Central Mail Service) está aberto de Segunda a Quinta das 07h30 às 17h00 e às Sextas das 07h30 às 16h00
  2. Não são aceites propostas apresentadas por fax ou correio electrónico, nem propostas incompletas, enviadas em várias partes ou após o prazo.