20/04/2010
Energia Inteligente para a Europa
Financie os seus projectos de Energia
Qualquer organização pública ou privada da União Europeia, Islândia, Noruega, Liechtenstein e Croácia pode concorrer aos 56 milhões de euros, montante do financiamento do IEE (Intelligence Energy Europe) para 2010.
O que é o Intelligence Energy Europe?

O IEE - Intelligence Energy – Europe é um Programa Europeu para o financiamento de projectos inovadores de “energia inteligente” que garantam que em 2020 a EU consiga atingir as metas preconizadas de diminuir em 20% a emissão de gases de efeito de estufa; aumentar em 20% a eficiência energética e conseguir que 20% da energia provenha de fontes de energias renováveis. Desde 2007, o IEE é financiado ao abrigo do Programa-Quadro para a Inovação e a Competitividade (CIP) e gerido pela Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação (EACI), mais conhecida como Agencia Executiva do Intelligence Energy.
Desde a sua primeira edição, em 2003-2006, tem-se mostrado como o principal instrumento europeu para a disseminação do uso eficiente da energia e para a promoção de novas e alternativa formas de energia, através do apoio financeiro a projectos que fomentem a utilização de fontes de energia renovável e a eficiência energética, visando a eliminação das barreiras não tecnológicas. Já foram contemplados pelo financiamento do IEE 517 projectos europeus, dos quais 134 têm (ou tiveram) entidades portuguesas como parceiras (ADENE, Quercus, LNEG, Câmara Municipal de Oeiras, APREN, Universidade do Minho, APISOLAR, IDMEC/IST, AGENEAL, Centro de Energia das Ondas, Instituto de Sistemas e Robótica, entre muitos outros).

O IEE visa 5 objectivos estratégicos (contribuir para políticas e estratégias de incentivo, transformações do mercado, mudança comportamental, acesso ao capital e formação) nos seguintes 4 domínios operacionais:

  • Eficiência energética e uso racional de energia (SAVE) – construção, industria e produtos;
  • Energias renováveis (ALTENER) – energia eléctrica, biocombustiveis, aquecimento e refrigeração e micro-produção;
  • Energia nos transportes (STEER) – combustíveis alternativos, veículos ecológicos e transportes energeticamente eficientes.
  • Iniciativas integradas dos domínios mencionados ou com outras prioridades da UE – “Eco” negócios, serviços de energia, educação sobre energia inteligente, normas de produto, redes europeias de acção local, co-geração, comunidades de energia sustentáveis, criação de agências de energia locais e regionais, entre outros.
Qual é o valor do financiamento?
Na sua segunda edição, a decorrer de 2007 a 2013, o IEE tem como orçamento global a quantia de 730 milhões de euros, a distribuir pelos projectos submetidos anualmente ao Programa.
56 Milhões de euros, é o valor disponível em 2010 para o financiamento até 75% das despesas elegíveis dos projectos a concurso.
Quem pode concorrer?
Podem concorrer aos fundos do IEE os projectos que se enquadrem em um dos quatro domínios operacionais mencionados, que envolvem um número mínimo 3 entidades parceiras de países participantes distintos (EU-27, Islândia, Noruega, Liechtenstein ou Croácia) e que tenham a duração máxima de 36 meses.
Quais os projectos prioritários a eleger em 2010?
Podem concorrer ao IEE projectos inseridos em um dos domínios operacionais descritos. No entanto, e de acordo com os objectivos específicos anuais, em 2010 é dada prioridade, aos projectos no domínio do STEER (com um orçamento indicativo de 10 milhões de euros): transportes eficientes (aumento da eficiência energética do transporte de mercadorias; apoio ao desenvolvimento de modelos de condução eficientes; promoção da segurança) e educação/ formação sobre temas da energia nos transportes (actividades dirigidas para actuais e futuros profissionais da área da energia nos transportes e aumento da actividade das agências de energia nas temáticas dos transportes).
Estima-se que sejam eleitos 50 propostas de projectos a financiar pelos fundos do IEE.
Como e até quando?
A submissão de propostas aos fundos do IEE – 2010 decorre até ao dia 24 de Junho (17h00 – hora local, Bruxelas) e apenas o pode ser feito utilizando os formulários e a aplicação on-line disponíveis no site do IEE, onde também poderá ter acesso a informações mais detalhadas sobre o Programa.
Critérios de selecção
Concorrer aos fundos do IEE é um processo bastante competitivo. A dimensão, os custos-benefícios e a qualidade excepcional das propostas são factores decisivos para a atribuição de financiamento do IEE.
Uma vez que o IEE funciona como catalisador para a socioeconomia, mercados, regulação, políticas e alterações institucionais, são financiados os projectos de capacitação; concepção e disseminação de know-how, competências e metodologias; trocas de experiência; desenvolvimento de segmentos de mercado e de serviços de informação; implementação de políticas; sensibilização, educação e formação. Pelo contrário, não são financiados projectos de investimento em “hardware” ou projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico (RTD) em eficiência energética ou energias renováveis.
Para ser elegível, um projecto candidato deve apresentar objectivos claros, o impacto esperado e o seu valor acrescentado a nível europeu; pelo menos 3 parceiros de 3 países elegíveis distintos; um prazo máximo de financiamento de 3 anos; e um orçamento estimado de 0,5 a 2,5 milhões de euros. Não deve duplicar projectos existentes já financiados.
Contactos

Para apoiar o desenvolvimento das propostas e esclarecimento de dúvidas, existe em cada país um gabinete responsável. Em Portugal:

DGEG – Direcção Geral de Energia e Geologia

Direcção de Serviços de Assuntos Comunitários, Internacionais e Ambientais (DSACIA)
Eng.ª Isabel Soares
Telefone: 217 922 732
Fax: 217 922 857
E-mail: Internacional@dgge.pt

Direcção de Serviços de Renováveis, Eficiência e Inovação (DSREI)
João Bernardo
Telefone: 351 217 922 784
Fax: 217 970 886
E-mail: Racionalizacao.Energia@dgge.pt