O projecto das Cidades Saudáveis iniciou-se em fins dos anos 70 do séc. XX com o objectivo de promover e melhorar a qualidade da saúde e do ambiente urbano, segundo as directrizes da Organização Mundial de Saúde. Inicialmente implementado na cidade de Toronto, difundiu-se o conceito através de uma rede de cidades, países e regiões por todo o mundo, transformando-se num movimento internacional.

O projecto Cidades Saudáveis é um movimento global, tendo por base o conceito de “Saúde para Todos no Século XXI” da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O princípio base do movimento parte da visão da cidade como um organismo complexo que vive, respira e cresce e está sempre em mudança e que a saúde das pessoas que nela vivem é condicionada pelas condições de vida e de trabalho, pelo ambiente físico e socioeconómico e pela qualidade e acessibilidade dos serviços de saúde.

Desta forma, o projecto Cidades Saudáveis estimula uma mudança individual, social, institucional e política na definição de acções, parcerias e políticas sobre a saúde. As redes de Cidades Saudáveis distribuem-se pelas seis regiões da OMS, incluindo a Europa.

Esta rede é constituída por 1200 cidades e vilas de mais de 30 países europeus que assumiram o compromisso de promover a saúde e o desenvolvimento sustentável. A nomeação de cada cidade para a integração na rede passa por um processo de candidatura que envolve a resposta a um conjunto de critérios de designação e de elegibilidade definidos pela OMS.

A rede funciona por fases com a duração de 5 anos, cada uma com a definição de temas prioritários, uma declaração política de princípios e um série de objectivos estratégicos. Actualmente, a fase V (2009-2013) tem como tema a Saúde e a Equidade em todas as políticas locais. A ênfase da fase V é dirigida para três áreas prioritárias de acção: Ambiente de Protecção e Suporte, Estilo de Vida Saudável e Planeamento Urbano Saudável. A fase V é sustentada pela Declaração de Zagreb para as Cidades Sustentáveis na Europa, assinada em Abril de 2009, a qual representa o compromisso político dos líderes das cidades europeias na acção sobre a saúde, a equidade, o desenvolvimento sustentável e a justiça social.

A Rede Europeia integra as Redes Nacionais de Cidades Saudáveis, as quais representam a estrutura base do movimento na Europa. As redes nacionais são a fonte de experiência e conhecimento na área da saúde, a estrutura de apoio político, estratégico e técnico para todos os seus membros e a plataforma dinâmica para políticas de saúde pública, a nível nacional e internacional.

Integrada na Rede Europeia desde Junho de 2001, a Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis é uma associação de municípios que tem como objectivo apoiar a divulgação, implementação e desenvolvimento do Projecto Cidades Saudáveis nos municípios que pretendam assumir a promoção da saúde como uma prioridade da agenda dos decisores políticos.

Constituída formalmente em 10 de Outubro de 1997, esta associação de municípios tem desenvolvido a sua intervenção tendo por base as seguintes linhas de orientação:

• Apoiar e promover a definição de estratégias locais susceptíveis de favorecer a obtenção de ganhos em saúde;
• Promover e intensificar a cooperação e a comunicação entre os municípios que integram a Rede e entre as restantes Redes Nacionais participantes no Projecto Cidades Saudáveis da Organização Mundial de Saúde (OMS);
•Divulgar o Projecto Cidades Saudáveis, estimulando e apoiando a adesão de novos municípios.


Cidades Saudáveis em Portugal

São 21 as Cidades Saudáveis, integradas na Rede Nacional: Amadora, Aveiro, Bragança, Cabeceiras de Basto, Lisboa, Loures, Lourinhã, Miranda do Corvo, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Portimão, Resende, Seixal, Serpa, Setúbal, Torres Vedras, Viana do Castelo, Vila Franca de Xira e Vila Real.


Iniciativas da Rede Nacional de Cidades Saudáveis

A Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis promove anualmente um conjunto de iniciativas de divulgação das suas actividades, promovendo a cooperação entre os municípios associados, promovendo a troca de experiências e boas práticas em matéria de promoção da saúde. De entre as diversas iniciativas, destacam-se:

- Prémio de Reconhecimento Científico e Jornalístico, para o melhor trabalho de investigação em termos de Saúde Pública Urbana que contribua para criar cidades mais saudáveis, do ponto de vista da saúde, das acessibilidades e transportes, do ambiente e desenvolvimento sustentável, do planeamento urbano, da assistência e apoio social, dos estilos e condições de vida, da pobreza e exclusão social, das necessidades especiais de grupos mais vulneráveis da população.

- Fórum “Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis”, o qual constitui um ponto de encontro de todos os municípios que integram a Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, bem como de associações e comunidade em geral com acção na saúde.


Como integrar a Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis? Quais as vantagens?

Uma Cidade Saudável tem como princípios promover a saúde e o bem-estar físico, mental, social e ambiental dos cidadãos que nela habitam, no sentido da melhoria da qualidade de vida.

A adesão à Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis constitui uma decisão política que deve formalizar-se através de uma carta de intenções, a assinatura de uma declaração de compromisso e elaborar, a médio prazo, o Perfil de Saúde e o Plano de Desenvolvimento de Saúde do Município.

Na perspectiva de uma município, destacam-se como principais vantagens da adesão à Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, a troca de conhecimentos e experiências com outras cidades, o planeamento estratégico de acções integradas, a definição e construção de ferramentas de suporte à avaliação e monitorização e a cooperação institucional, nacional e internacional, sobre a melhoria da saúde e a promoção da qualidade de vida.