1. Utilização do portal Planetazul

Objectivos/Serviços:
Os diversos canais do portal Planetazul, que abaixo se enumeram, têm como principal objectivo oferecer aos seus utilizadores o acesso ao maior conjunto de serviços informativos no âmbito do ambiente e da sustentabilidade:

• Vida & Lazer
• Casa
• Empresa
• Local
• Saber
• Notícias
• Agenda
• Roteiro
• Dicionário
• Directório de Empresas
• Directório de Produtos/Serviços

Forma de utilização/Regras técnicas
Acesso aos diferentes canais:
O motor de pesquisa do canal permite um acesso rápido e funcional a todos os canais, seja através dos menus/ links directos disponibilizados para tal, seja através do motor de pesquisa geral.

2. Conteúdo do Portal / Propriedade Intelectual

Entende-se por "conteúdo do portal", toda a informação presente no mesmo, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do Planetazul que não sejam de fornecimento externo, e como tal devidamente identificado, são pertença da AboutBlue Comunicação, Lda, incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras gráficos ou textos.

Desta forma, o seu conteúdo não poderá ser copiado, alterado ou distribuído salvo com autorização expressa da AboutBlue Comunicação, Lda.

Este portal contém ainda textos, ilustrações e fotografias, propriedade da AboutNet Comunicação Social Lda., que não podem ser copiadas, alteradas ou distribuídas salvo com autorização expressa da mesma. A AboutNet Comunicação Social Lda rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados.
A AboutNet Comunicação Social Lda (Planetazul) não se responsabiliza pela veracidade dos conteúdos de todos e quaisquer anúncios, mensagens, CV's e demais informação a que o utilizador possa ter acesso através deste portal, a qual caberá em exclusivo ao respectivo utilizador ou anunciante.

As informações relativas ao mercado de emprego constantes deste portal destinam-se a utilização privada como meio auxiliar de informação e não dispensam o recurso a especialistas, advogados e aos serviços oficiais na resolução de qualquer situação particular. A AboutNet Comunicação Social Lda não garante a sua precisão nem a sua rigorosa actualização, declinando qualquer responsabilidade pelo uso que possa vir a ser feito com esta informação.

O portal poderá ainda conter hiperligações a sites operados por outras empresas que não a AboutNet Comunicação Social Lda. A AboutNet Comunicação Social Lda não controla estes sites e não se responsabiliza pelos mesmos, incluindo disponibilidade e conteúdos. A inclusão destas hiperligações no portal Planetazul não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.

3. Deveres dos Utilizador / Utilizações Proibidas

O utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou o portal Planetazul, sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como acções ilícitas:

a) Aceder a uma área/conta não autorizada e respectiva informação;
b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
c) Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;
d) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo "denial of service".

4. Suspensão ou Interrupção de Acesso

A AboutNet Comunicação Social Lda reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao portal Planetazul, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras.

Sem prejuízo do disposto no número anterior, a AboutNet Comunicação Social Lda não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

5. Segurança

Os utilizadores do portal Planetazul declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos.

Os utilizadores reconhecem que qualquer site/portal está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao site/portal e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes.

A AboutNet Comunicação Social Lda não poderá em nenhum caso ser responsabilizada por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos neste portal ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele.

A AboutNet Comunicação Social Lda não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.

6. Alerta

Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, a AboutNet Comunicação Social Lda alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de protecção de bases de dados pessoais encontrem-se ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a protecção é escassa e ineficaz.

Os utilizadores ao acederem ao portal Planetazul deverão aceitar correr os riscos inerentes à sua actividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.

7. Uso de Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos através do portal Planetazul são confidenciais e serão processados para o ficheiro comercial da AboutNet, para efeitos de envio das newsletters do portal Planetazul e eventual envio de propostas futuras, ficando garantido o acesso aos dados e respectiva rectificação, alteração ou anulação