A Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2011 (EWWR) este ano realiza-se de 19 a 27 de Novembro. Na terceira edição desta iniciativa que visa alertar e consciencializar a sociedade para a prevenção de resíduos, haverá diversas actividades propostas por entidades regionais e locais, dirigidas a todos os cidadãos europeus e algumas novidades, entre as quais se destacam as acções comuns.

A Semana Europeia da Prevenção de Resíduos é um projecto de 3 anos que conta com o apoio do Programa LIFE+ da Comissão Europeia até 2011. Tem como objectivos dar a conhecer as estratégias de prevenção de resíduos e a política da União Europeia (EU) e dos seus Estados membros nesta matéria, promover acções sustentáveis de prevenção de resíduos por toda a Europa, destacar o trabalho realizado por diversos intervenientes, através de exemplos concretos de prevenção de resíduos nas diferentes etapas do ciclo de vida dos produtos desde a sua produção até ao consumo e reutilização, permitindo assim incentivar uma mudança de comportamentos de consumo e produção dos europeus no dia-a-dia e, consequentemente, aumentar o tempo de vida útil dos produtos.

Os grandes actores da Semana Europeia da Prevenção de Resíduos dividem-se em:

• Autoridades públicas europeias competentes em matéria de prevenção de resíduos. São os Organizadores (nacionais, regionais ou locais) que coordenam a Semana na área em que exercem a sua autoridade, assegurando o registo e a validação das acções propostas pelos Proponentes de Projecto.
• Proponentes de Projecto que apresentam aos Organizadores propostas de acções de sensibilização para a prevenção de resíduos a decorrerem durante a Semana. São autoridades públicas, associações, ONG, empresas/ indústrias, estabelecimentos de ensino ou outros (hospitais, lares da terceira idade, instituições culturais, etc.)
• Cidadãos que participam nas acções propostas e são sensibilizados para as boas práticas da prevenção de resíduos a adoptarem no dia-a-dia.

Os Organizadores da Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2011 são os parceiros oficiais do projecto LIFE+ (ACR+ - Associação das Cidades e Regiões para a Reciclagem, ADEME, ARC, IBGE, LIPOR) e as autoridades públicas que decidam abraçar a terceira edição da Semana Europeia da Prevenção de Resíduos através da manifestação de interesse lançada pelos parceiros em Fevereiro de 2011, ficando a cargo da Secretaria da EWWR o papel de Organizador dos países, regiões ou territórios que não tiverem a cobertura de um Organizador nacional, regional ou local.
Os Organizadores da Semana comprometem-se a aderir aos objectivos da Semana Europeia da Prevenção de Resíduos e assinar oficialmente a Carta de Compromisso dos organizadores. Participam na promoção do evento e asseguram o registo e a validação dos projectos propostos e a coordenação das acções implementadas pelos diversos intervenientes, cujas linhas gerais afectas à coordenação e promoção da Semana Resíduos no seu território são definidas em sessões de formação prévias, realizadas com base na adquirida nas edições anteriores.
Em 2011, estão registados 33 organizadores de diversos países e regiões europeias.

As entidades que pretendam promover uma ou mais acções inovadoras a realizar no âmbito da temática da Prevenção e durante a Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, devem registar a sua ideia de acção focada na Prevenção de Resíduos (Acção de sensibilização, campanha informativa, evento, exposição, apresentação, outra) junto das autoridades organizadoras locais, de forma a obterem o seu reconhecimento como parte oficial da Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2011. A validação das acções é realizada pelas autoridades organizadoras de acordo com os seguintes critérios de validação:

• O proponente do projecto enquadra-se em uma das seguintes categorias:
• Administrações/ autoridades públicas
• Associações/ ONG
• Empresa/ indústria
• Estabelecimento educacional (escola, centro recreativo...)
• Outras (por exemplo: hospital, lar da terceira idade, instituição cultural…)
• As acções propostas realizam-se exclusivamente durante a Semana Europeia da Prevenção de Resíduos: entre o dia 19 e o dia 27 de Novembro 2011, inclusivé. (a acção pode no entanto resultar de acções de prevenção previamente implementadas)
• As acções acreditadas incidem na temática da prevenção da produção dos resíduos a montante da recolha, em geral, e sobre um ou vários dos seguintes temas, em particular:
• Demasiados resíduos: acções que visem a tomada de consciência da necessidade de reduzir a quantidade de resíduos produzidos, devendo pôr a tónica na prevenção de resíduos e no impacto em termos ambientais, sociológicos e económicos, sobretudo para evitar a confusão entre o acto de prevenção e o da separação de resíduos.
• Produzir melhor: acções que divulguem as medidas adoptadas pelas empresas e indústria e que permitam reduzir a quantidade de resíduos gerados pela sua actividade económica, não só reduzindo os resíduos produzidos nos escritórios, com a sensibilização dos fornecedores e economizando, mas também integrando a prevenção dos resíduos nos critérios de concepção dos produtos e em todas as etapas de fabrico (eco-design, fabrico ecológico,).
• Consumir melhor: acções que levem o consumidor a reflectir sobre as suas escolhas de consumo e pensar no ambiente cada vez que fizer uma compra: escolher produtos reutilizáveis, pouco ou não embalados, com rótulos ecológicos; alugar em vez de comprar; preferir a água da torneira à água engarrafada; comprar a granel; pensar nos produtos desmaterializados…
• Prolongar a vida dos produtos: acções que procurem relembrar que os produtos podem ter uma segunda vida, que incentivem o adiamento da compra de um novo produto, recorrendo à reparação ou à reutilização, que encorajem a doação de produtos que já não tenham utilidade.
• Eliminar menos: acções que pretendam levar a descobrir soluções que evitem deitar para o lixo: vigilância das datas limite de consumo dos produtos, fabrico de compostagem, Publicidade aqui não.
• A acção da EWWR não tem como objectivo a promoção de um produto ou projecto comercial.

No âmbito da validação de acções propostas, o organizador contacta o proponente do projecto com mais informações para o orientar na implementação da sua acção e o Proponente de Projecto, terá de aceitar a responsabilidade pelo cumprimento de um conjunto de princípios, descritos na Carta de Participação do Proponente de Projecto, e entre os quais é definido que cabe ao proponente do projecto:

• Registar as acções através de um boletim de inscrição junto do Organizador e ser oficialmente acreditado por esse mesmo Organizador.
• Garantir que as acções realizam-se no respeito das leis do país onde decorrem e após a obtenção de todas as autorizações e seguros necessários ao seu bom funcionamento;
• Assegurar que as acções valorizam e fomentam as boas práticas;
• Implementar as acções num espírito de abertura e de cooperação e não numa lógica de confronto;
• Garantir que as acções não estão associadas a qualquer iniciativa política, nem religiosa e não contrariam nem a moral, nem os bons costumes;
• Assegurar o acesso gratuito, a inexistência de fins lucrativos e a incidência num produto específico;
• Utilizar o logótipo da Semana e o logótipo LIFE, exclusivamente no quadro da sua acção acreditada, ficando os direitos de utilização dos logótipos limitados a essa acção;
• Avaliar as acções após a sua realização (avaliação qualitativa/ quantitativa), em função dos indicadores especificados no boletim de inscrição;
• Salvo indicação contrária no boletim de inscrição, a acção acreditada candidata-se automaticamente à selecção dos Troféus da Semana Europeia da Prevenção de Resíduos.

A iniciativa, no âmbito do território nacional, tem sido organizada pela APA e tem a LIPOR como parceira do projecto, responsável pelo registo e validação das acções propostas pelos participantes na área do Grande Porto. Enquanto organizadora a nível nacional, a APA tem a seu cargo a divulgação da iniciativa, a coordenação das acções a realizar ao nível nacional, a prestação dos esclarecimentos solicitados pelas entidades proponentes das iniciativas, bem como a análise e validação das candidaturas submetidas.
Na edição de 2011, a decorrer de 19 a 27 de Novembro, há algumas novidades como a inscrição online das candidaturas - todavia temporariamente indisponível - e a opção em realizar acções comuns. No que respeita às candidaturas online, estas decorrem até 31 de Outubro, através de um link no portal da APA.

• Redução de resíduos de papel;
• Redução de desperdício alimentar;
• Reutilização/Reparação;
• Redução de excesso de embalagem;
• "Clean-up days" (acções de sensibilização para a recolha de resíduos depositados ilegalmente na natureza. A área a ser limpa pode ser, por exemplo, uma floresta, uma praia, ou mesmo as ruas de uma localidade).

Poderá consultar a área da EWWR no portal da APA, bem como “inspirar-se” nas ideias para acções e gestos para reduzir o desperdício e prevenir a produção de resíduos. Faça parte desta iniciativa, inscreva-se até ao dia 04 de Novembro, ou apenas participe numa das acções agendadas.

Todas as dúvidas poderão ser colocadas através do correio electrónico: prevencao.residuos@apambiente.pt

As edições anteriores da EWWR, em 2009 e 2010, foram um sucesso, quer ao nível nacional como comunitário, que as entidades organizadoras querem repetir em 2011.
Durante a EWWR 2010, foram implementadas 4346 acções (o dobro das 2672 acções realizadas e, 2009), em 22 países Europeus e 2 Países Latino-Americanos, envolvendo um total de 32 organizadores.
Actividades de sensibilização para a Prevenção de Resíduos tiveram lugar em vários locais, tais como cantinas, escolas e até igrejas. São exemplo de acções de sensibilização implementadas que ajudam a compreender o significado da prevenção de resíduos e a responsabilidade de cada cidadão, e que podem ser muito úteis para os Proponentes de Projecto que procuram acções bem sucedidas.
Descubra no site oficial da EWWR mais ideias de actividades para a Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, a implementar junto do grande público e de alvos específicos.