| 24/10/2011 | | | Redução na produção de Resíduos | | | Quando menos é mais | | | | |  | Concursos televisivos à parte, menos muitas vezes é sinónimo de mais, especialmente se estivermos a falar na diminuição dos resíduos que são gerados no dia-a-dia. Esta é, actualmente, uma das principais linhas orientadoras para a gestão de resíduos. Basicamente o que se quer, e o que se pede, é prevenir a sua produção através da adopção de práticas que passam pelo simples gesto da reutilização, ao eco-design. Ao nível dos resíduos urbanos já há um programa definido e inúmeras acções concertadas para sensibilizar e fomentar os portugueses a fazerem menos lixo. | | | | | | | O melhor resíduo é aquele que não chega a ser formado | A redução da produção de resíduos tornou-se num conceito essencial em matéria de gestão de resíduos, que vem contemplado na directiva europeia quadro relativa aos resíduos (Directiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008) e na legislação nacional (Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho), através da definição dos dois primeiros conceitos legais da hierarquia de gestão de resíduos, nomeadamente, a “prevenção” e a “preparação para a reutilização”.
Ambas implicam uma mudança de comportamento, tanto no acto de compra pelos consumidores, como na produção dos produtos. Poderá implicar uma mudança de matérias-primas, a utilização de outras tecnologias, a alteração do design, a concepção de outras práticas de exploração, das evoluções do produto, a introdução de sistemas de reutilização ou de recarga, a miniaturização… E poderá implicar apenas pensar antes de consumir ou de deitar alguma coisa para o caixote do lixo: “será que preciso mesmo disto?”, “não há uma alternativa sem embalagem?”, “posso reparar e voltar a usar?”… Toda a gente pode agir! Todos os dias em casa, no escritório ou na escola, ao fazer as compras ou bricolage, cada um de nós pode, através de simples acções, reduzir a sua própria produção de resíduos. | | | Consciencialização dos cidadãos | Na Europa e em Portugal há diversas entidades que implementam políticas, campanhas e acções para consciencializar os cidadãos, sobre a necessidade de alterarem os seus comportamentos, e para apoiar a implementação das medidas necessárias à concretização dos objectivos da redução da produção de resíduos. São redes europeias; são autoridades ou administrações públicas, associações e ONG locais, regionais e nacionais; são empresas e indústrias; são estabelecimentos de ensino...
Estes actores podem estar implicados na promoção de acções de sensibilização a nível local ao longo do ano e/ou fazê-lo durante a Semana Europeia da Prevenção de Resíduos. Esta é uma semana de acção e reflexão sobre o tema que se realiza anualmente, desde 2009, durante o mês de Novembro, com o apoio do programa LIFE+ da Comissão Europeia. | | | |  No território nacional a iniciativa é organizada pela Agência Portuguesa de Ambiente, tendo como parceiro a LIPOR - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto. Os restantes parceiros europeus promotores deste Projecto são a ADEME (França), a ACR+ (Associação das Cidades e Regiões para a Reciclagem), a ARC (Catalunha, Espanha), e a IBGE (Região de Bruxelas, Bélgica). Ao nível das acções que se prolongam para além da Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, importa referir, entre outros, os projectos “Menos 100kg” (-100kg) da LIPOR e o Plano de Prevenção de Resíduos da VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. | | | Prevenir a Norte |  A LIPOR tem no terreno um vasto conjunto de incitativas no âmbito da Prevenção e que resultam do compromisso assumido pela entidade de serem premissas, na gestão integrada de resíduos que desenvolve, três questões fundamentais: a alteração de processos para a eliminação dos resíduos na produção; a redução dos resíduos na fonte potenciada por mudanças de mentalidade e a reutilização dos produtos como forma de poupança.
O site www.eunaofacolixo.com funciona como plataforma de informação sobre as iniciativas de prevenção e ao mesmo tempo como meio de sensibilização e interacção com a população residente no Grande Porto (municípios abrangidos pela LIPOR) através de conteúdos de sensibilização sobre como não fazer lixo.
O projecto -100kg é o cabeça de cartaz das incitativas dinamizadas pela LIPOR, e engloba, entre outras acções implementadas e a implementar, a compostagem doméstica, a compostagem comunitária, a prevenção do consumo de sacos de plástico, a redução da publicidade não endereçada, a promoção do consumo de água da rede pública, refeições sem resíduos, etc. Entre este encontra-se o projecto Dose Certa cujo objectivo é reduzir a produção de resíduos alimentares e o combate ao desperdício alimentar, através da sensibilização da população para a alteração dos hábitos relacionados com a problemática, focando aspectos económicos, ambientais e de saúde associados. Da primeira acção deste projecto, reconhecido como "A Best Practice on Waste Prevention", em 2009, concluiu-se que, adoptando a boa prática se consegue uma redução de 48,5kg/habitante/ano. | | | Prevenir a Sul |  Nas regiões da Grande Lisboa e Oeste, o Plano de Prevenção de Resíduos da VALORSUL, apresentado na Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2010, dirige-se a todos aqueles que queiram abraçar a prevenção nos 19 municípios abrangidos por este Sistema de Gestão de Resíduos Urbanos. O Plano inclui medidas de melhoria da organização, que pretende ser um exemplo de boas práticas a seguir, assim como medidas de intervenção na sociedade que motivem os cidadãos e adoptar bons comportamentos ambientais. Medidas como a reutilização de papel, fomentar o consumo de água da torneira, promover a compostagem doméstica ou a utilização de fraldas reutilizáveis, são algumas medidas de prevenção de resíduos que podem e devem ser generalizadas.
Ainda no âmbito da Prevenção, a VALORSUL lançou durante a Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2009, o CD-ROM Ecopraça, sobre consumo sustentável, dirigido às escolas do distrito de Lisboa. A iniciativa insere-se no âmbito do "Programa Ecovalor", que no ano lectivo 2009/2010 se versou sobre o tema da Prevenção da Produção de Resíduos Urbanos. Dinâmico e bem-humorado, o Ecopraça pode ser explorado tanto em contexto curricular como noutros ambientes educativos. O jogo, que pode ser usado por jovens dos 7 aos 97 anos, revela tudo o que é preciso saber sobre consumo sustentável.
A Valorsul acredita que a prevenção de resíduos depende não só das escolhas certas na compra dos produtos, como também do uso que se dá aos produtos adquiridos, prolongando-lhes a vida útil e, ainda, da reutilização de materiais para posterior reciclagem. | | | | | | |
| | Os factos que justificam a mudança de comportamento A quantidade de resíduos domésticos produzidos na União Europeia (UE) duplicou em 40 anos e aumentou entre 1% a 2% por ano até 2007. De acordo com os dados do Eurostat, depois daquele ano, que registou uma média de 523 kg de resíduos municipais produzidos por cada habitante da UE (27 países), verificou-se uma diminuição para 520 kg/habitante, em 2008, e 512 kg/ habitante, em 2009. Em Portugal, no que respeita à média da produção de resíduos, o cenário é ligeiramente semelhante, todos os anos a produção de resíduos aumenta, cifrando-se este valor anual em 511 kg/habitante (APA, 2009). Embora a média de resíduos produzidos por cada português seja ligeiramente menor que a média europeia (511 kg/ habitante, em 2009. Dados da APA), no que respeita ao comparativo com anos anteriores, o cenário é diferente, verificando-se não uma diminuição, mas um aumento. Gerar mais resíduos significa que estamos a produzir e a e consumir de forma não sustentável. Significa que há necessidades acrescidas dos serviços de recolha e infra-estruturas de tratamento. Significa que, no topo da cadeia (concepção, produção, transporte e distribuição dos produtos) são necessários mais recursos e matérias-primas, são emitidos mais gases com efeito de estufa, etc.
Importa então reduzir a quantidade dos resíduos produzidos através da prevenção e da preparação com vista à reutilização. A prevenção pode ser definida como o conjunto de medidas tomadas para evitar que uma substância, uma matéria, ou um produto, se torne num resíduo (através da reutilização ou do prolongamento do tempo de vida dos produtos). Estas medidas visam reduzir a quantidade de resíduos produzidos, os efeitos nocivos dos resíduos produzidos e depois tratados ao nível do ambiente e da saúde humana e o teor das substâncias nocivas dos materiais e dos produtos. A preparação com vista à reutilização corresponde às operações de controlo, de limpeza ou de reparação que permitem aos produtos, ou aos componentes de produtos que se tornariam resíduos, de serem reutilizados sem nenhuma operação de pré-tratamento.
O plano que define as linhas gerais da prevenção de resíduos urbanos
Em Portugal, na prevenção da produção de resíduos urbanos importa referir o PPRU - Programa de Prevenção de Resíduos Urbanos (publicado pelo Despacho n.º 3227/2010, de 22 de Fevereiro) que define, as medidas, metas e acções para a operacionalização e monitorização da prevenção, com vista à redução da quantidade e da perigosidade dos resíduos urbanos produzidos e à aplicação da hierarquia de gestão de resíduos, no horizonte de 2016. A estratégia do PPRU baseia-se: - nos dados relativos à quantidade e tipo de resíduos urbanos produzidos pelos cidadãos a nível municipal;
- nos principais actores ao longo dos sistemas de produção (designer, fabricantes, distribuidores, retalhistas e prestadores de serviços), consumo (cidadão e comunidades) e governação (autoridades locais, regionais e centrais);
- na identificação de medidas técnicas e acções prioritárias que promovam a alteração de comportamentos em prol da prevenção;
- na identificação de instrumentos de apoio económico-financeiros;
- na abrangência nacional, municipal ou multimunicipal;
- na definição de objectivos específicos e metas intercalares, a articular com objectivos e metas de âmbito local e regional.
O Plano define metas qualitativas que determinam o modo de acção, a natureza e aplicação das medidas de prevenção; e metas quantitativas de redução da capitação diária e por fluxo de materiais, no período 2007-2016. A implementação do PPRU teve início em Novembro de 2009, durante a Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, aquando da celebração de um Protocolo de Colaboração entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a EGF, a EGSRA e os Sistemas Gestores de Resíduos Urbanos. Este protocolo define os contributos e obrigações de cada uma das partes e consolida a prevenção na execução dos Planos de Acção dos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos. Já em 2010, foram assinados Protocolos de Colaboração entre a APA e a Direcção-Geral das Actividades Económicas (DGAE), a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) e a Associação de Defesa do Consumidor (DECO).
12 Gestos para reduzir os resíduos
(sugeridos pela organização da Semana Europeia da Prevenção de Resíduos)
- Usar sacos reutilizáveis
- Colocar um autocolante “PUBLICIDADE AQUI NÃO” na caixa de correio
- Evitar o desperdício alimentar
- Comprar a granel ou em formatos grandes
- Comprar recargas ecológicas
- Beber água da torneira
- Limitar as impressões
- Fazer compostagem
- Utilizar pilhas recarregáveis
- Dar a roupa velha
- Pedir emprestado ou alugar as ferramentas
- Mandar consertar os aparelhos
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