A iniciativa comunitária ELENA - European Local ENergy Assistance presta apoio técnico às autoridades locais e regionais dos Estados-Membros ao nível dos seus programas de investimento em eficiência energética e energias renováveis. Lançada pela Comissão Europeia e pelo Banco Europeu de Investimento, apoia a implementação e financia até 90% dos custos elegíveis, necessários para o suporte técnico relacionado com programas de investimento local para o sector da energia, que possam ser replicadas em outras regiões ou cidades.

ELENA ou European Local ENergy Assistance (assistência europeia local para a energia) é uma iniciativa comunitária da Comissão Europeia (CE) e do Banco Europeu de Investimento (BEI). Tem por objectivo ajudar as autoridades locais e regionais dos Estados-Membros a investirem de forma viável em projectos no âmbito da eficiência energética, fontes de energia renovável, transportes urbanos sustentáveis, já que a luta global contra as alterações climáticas tornou-se uma das prioridades máximas da União Europeia (UE).
Não obstante o facto, de as áreas urbanas representarem cerca de 70 por cento do consumo de energia da UE, o potencial de investimentos na energia sustentável é ainda considerado pouco significativo. Para apoiar as autoridades locais e regionais na prossecução da Estratégia Europeia “20-20-20”, é criada a iniciativa ELENA, enquadrada no financiamento do segundo Programa do IIE – Intelligence Energy Europe.
Muitas regiões e cidades da UE aceitaram o desafio da eficiência energética e /ou a aposta nas energias renováveis mas, principalmente para as mais pequenas, a concepção e desenvolvimento de grandes programas nesta área torna-se difícil por não possuírem os meios técnicos, nem capacidade de financiamento para poderem levar a cabo projectos com essa vertente. De modo a colmatar esta situação é criado o projecto o ELENA que apoia na transição entre a preparação dos planos de acção e a realização dos investimentos (em geral superior a 50 milhões de euros), financiando inclusive, até 90% dos custos elegíveis, necessários para o suporte técnico relacionado a um programa de investimentos claramente identificado. Abrange os estudos de viabilidade e de mercado, estruturação de programas, planos de negócios, auditorias energéticas, preparação para concursos públicos dos programas de investimento e projectos como o reequipamento dos edifícios públicos e privados, concepção e desenvolvimento de edifícios sustentáveis, redes locais eficientes de aquecimento e refrigeração ou serviços de transportes energeticamente eficientes etc., que possam ser replicadas em outras regiões. Cria e promove a utilização de técnicas inovadoras, processos, produtos ou práticas, de uma maneira mais eficiente, para facilitar a sua penetração no mercado e atrair novos investimentos.
Os projectos são apoiados por engenheiros e economistas do BEI, e a Assistência Técnica está a cargo do Programa IEE. Não há nenhum convite à apresentação de propostas e o apoio no âmbito da iniciativa ELENA é concedido por ordem de chegada até ao limite do orçamento disponível.

A Assistência Técnica, suportada pelo ELENA, pode ser fornecida a uma autoridade local ou regional ou outros organismos públicos como associações de países que participem no Programa IEE (Estados-Membros, Noruega, Islândia, Liechtenstein e Croácia).
Os projectos de energia sustentável elegíveis para a iniciativa ELENA podem enquadrar diversos sectores como renovação de edifícios públicos e privados, construção sustentável, iluminação pública, eficiência energética, redes de aquecimento e refrigeração, mobilidade urbana, transportes ecológicos, iluminação de tráfego, integração de fontes de energia renováveis (solar fotovoltaica, colectores solares térmicos e biomassa, etc.), cogeração, redes de abastecimento para veículos eléctricos, smart grids, etc.

O BEI escolhe os programas de investimento candidatos à iniciativa ELENA com base em diferentes critérios, nomeadamente:

• Elegibilidade do beneficiário;
• Elegibilidade do programa de investimentos;
• Garantia bancária do programa de investimentos;
• Capacidade financeira e técnica para a implementação do programa de investimentos;
• Contribuição para as metas EU "20-20-20“ (redução de emissões de gases de efeito de estufa, aumento da quota de energias renováveis na energia consumida e eficiência energética);
• “Leverage” (o valor do investimento a ser lançado deve ser pelo menos 25 vezes o montante da contribuição ELENA);
• Valor acrescentado para a UE, em termos de conformidade com as políticas energéticas:
• Uso de tecnologias consideradas “estado da arte”;
• Respeito pelas necessidades das comunidades locais e possíveis impactos sobre o desenvolvimento local e regional, incluindo um impacto positivo nas PME.
• Divulgação de boas práticas ou tecnologias numa fase inicial de penetração de mercado, no seio da UE.
• Comprometimento com a política de coesão da União Europeia.
• Verificação de que a assistência financeira ao abrigo deste mecanismo não vai ser utilizada para programas de investimento que possam ser apoiados por outros fundos comunitários similares, incluindo fundos estruturais e de coesão;
• Ausência de outros apoios comunitários concedidos para o mesmo projecto

REDIBA – Província de Barcelona
Sector: Eficiência Energética e Energias Renováveis
Âmbito: Eficiência energética de edifícios públicos e iluminação; Instalação de painéis fotovoltaicos em edifícios públicos; Envolvimento de ESCOs (empresas de serviços energéticos) e outras entidades privadas; Apoio na identificação e implementação de investimentos em mais de 300 municípios da província.

Primeira beneficiária do programa ELENA, a província de Barcelona (Espanha) recebeu um financiamento de 2 milhões de euros para a assistência técnica necessária ao desenvolvimento de um programa de investimento de 500 milhões de euros, que inclui 87,5 MW de capacidade instalada de fotovoltaico (ou 1,5 milhões m2 de superfície fotovoltaica) capaz de produzir 114 GWh de energia eléctrica por ano e levar à poupança de 280 GWh/ano e de 150 000 a 200 000 emissões de CO2/ano, bem como à criação de 4500 novos postos de trabalho.
Ao nível local a província de Barcelona é também pioneira no âmbito das alterações climáticas através do seu Plano Energético 2002 - 2012, onde espera reduzir o consumo de energia em 17% e as emissões de gases com efeito de estufa em 20%. Através da iniciativa ELENA, Barcelona irá executar as 56 iniciativas descritas no âmbito do plano de energia, que incluem medidas nas áreas da mobilidade sustentável, gestão de resíduos, edifícios sustentáveis e eficiência energética.

Programa de Sustentabilidade de Vila Nova de Gaia – Cidade de Vila Nova de Gaia
Sector: Eficiência Energética e Transportes
Âmbito: Eficiência energética e energias renováveis em edifícios púbicos; Eficiência energética na iluminação pública e transportes públicos; Envolvimento de ESCOs e outras entidades privadas; Apoio na identificação de investimentos detalhados; Apoio na estruturação e planeamento das operações; Apoio para o lançamento de concursos.

A 30 de Abril o município de Vila Nova de Gaia aderiu ao Pacto dos Autarcas e ao compromisso de ultrapassar as metas traçadas na política energética da EU em matéria de redução das emissões de CO2, através de uma utilização mais racional da energia. Neste âmbito, e com o apoio da Agência de Energia - Energaia, cria o Programa de Sustentabilidade de Vila Nova de Gaia, o qual, pelo seu potencial replicador de Desenvolvimento de Contratos de Gestão de Eficiência Energética em Portugal, merece o apoio da iniciativa ELENA, que financia 90% (920 315€) dos custos elegíveis com o apoio técnico, nomeadamente relativos ao staff técnico, à formação, e aos estudos técnicos como auditorias energéticas, à avaliação do potencial fotovoltaico e estudos de mobilidade.

Das medidas tipo a implementar no Município previstas no Programa de Sustentabilidade destacam-se:

• Edifícios: isolamento térmico e a instalação de painéis fotovoltaicos, de painéis solar térmicos, sistemas de ventilação eficientes e sistemas de monitorização;
• Iluminação Pública: instalação de equipamentos de optimização de consumos e de lâmpadas LED nos semáforos;
• Transportes: redesenho da rede de transportes públicos (contratualização de novos serviços e reestruturação dos existentes, bem como intervenções nas infraestruturas – corredores bus); promoção da intermodalide, do carsharing e do carpooling; introdução de tecnologias mais eficientes na frota de transportes públicos; implementação de um plano de promoção do carro eléctrico (reforço da rede de pontos de carga e aquisição de veículos eléctricos para a frota do município).

CHP/DH – Cidade de Purmerend (Holanda)
Sector: Energias Renováveis e Redes de Aquecimento
Âmbito: Produção de calor por geotermia e biomassa; Apoio técnico, jurídico e financeiro para estruturação financeira e procedimentos de adjudicação.

EE Milan Covenant of Mayors - Província de Milão (Itália)
Sector: Eficiência Energética
Âmbito: Eficiência energética de escolas públicas; Envolvimento de ESCOs; Apoio na identificação e implementação de investimentos em mais de 100 municípios da província.

MADEV – Cidade de Madrid (Espanha)
Sector: Transportes
Âmbito: Primeiro grande programa de investimento espanhol em veículos eléctricos; Coordenação de stakeholders e preparação de modelos de negócio; Apoio na identificação e implementação de investimentos; Apoio jurídico e administrativo; Apoio na Monitorização.

EE Ecoles Paris – Cidade de Paris (França)
Sector: Eficiência Energética e Energias Renováveis
Âmbito: Remodelação de 300 escolas; Implementação em grande escala de contratos de desempenho energético com ESCOs; Apoio técnico e jurídico; Apoio na Monitorização.