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30/03/2010
Eco-parques Industriais
Noções essenciais para municípios
Os Eco-Parques Industriais são instrumentos de gestão para a promoção da sustentabilidade, na medida em que, a par das preocupações ambientais, promovem o desenvolvimento local criando empregos estáveis e beneficiado a comunidade. Podem ser implementados pela gestão pública local em parceria com a gestão privada, universidades e por toda a população.
Modelos de implementação de Eco-Parques Industriais

Da América do Norte aos países em desenvolvimento são vários os projectos de Eco-Parques Industriais implementados com sucesso e o número o número de projectos do género continua a aumentar.
Em Portugal destacam-se dois Eco-Parques Industriais verdadeiramente dignos desse nome, o Eco-Parque de Estarreja, em Aveiro, e o Eco-Parque do Relvão, na Chamusca.

Tomando o exemplo do Eco-Parque do Relvão, a sua implementação partiu do largo consenso político e comunitário, resultante da constatação dos problemas económicos e sociais do concelho da Chamusca: a economia local estava centrada no sector primário (90 a 95% da actividade era agrícola e florestal), o nível de escolaridade da população era baixo e a população activa migrava para as grandes cidades, levando ao envelhecimento da população. Desta reflexão surgiu a necessidade de criar políticas capazes de atrair o negócio e com ele a fixação da população activa e a melhoria da qualidade de vida em geral.

A localização dos CIRVER (centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos) na Chamusca, anunciada em 2004, constituiu uma oportunidade para aproveitar os investimentos privados expectáveis. Mais ainda, a experiência adquirida na gestão de resíduos desde 1999 (data de instalação do aterro sanitário da Resitejo no concelho), bem como a localização geográfica estratégica da Chamusca, determinaram a criação do Eco-Parque do Relvão.
Em 2004, arrancou o projecto, dividido em várias fases de implementação e com metas e desafios bem definidos – atracção das empresas, qualidade ambiental e inclusão social – para os quais a autarquia criou benefícios de incentivos fiscais, recursos humanos e de infra-estruturas, entre outros, de modo a fomentar a instalação de empresas. Em 2009 eram já 25 as empresas em laboração no Eco-Parque Industrial do Relvão.

Aspectos práticos

Não existe uma fórmula para a implementação dos Eco-Parques Industriais, já que cada caso é particular e possui características específicas a considerar. Existem no entanto três aspectos fundamentais para a sua criação.

1. Definir um grupo de trabalho, reunindo os diferentes órgãos do poder local, as empresas e outras possíveis instituições parceiras, nomeadamente as universidades, como o Centro de Estudos em Inovação, Tecnologia e Politicas de Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico (IST). Este será responsável por conduzir o processo de implementação, gerir o faseamento planeado, angariar mecanismos de financiamento, fomentar o desenvolvimento de sinergias, facilitar o fluxo de informação entre empresas, criar credibilidade entre os parceiros, gerar canais de comunicação entre empresas e instituições parceiras, promover seminários, elaborar planos de marketing e comunicação, entre outros.

Entre os vários domínios que se interligam na definição de uma Eco-Parque Industrial é necessário que o grupo tenha ainda em conta alguns factores determinantes para o sucesso de projectos desta natureza, por exemplo:

Domínio

Factores determinantes

Político- Enquadramento de políticas ambientais
- Natureza e implicações de regulamentos
- Relevância dos instrumentos económicos 
Técnico- Características dos fluxos
- Compatibilidade entre oferta e procura
- Disponibilidade em tecnologia 
Informacional- Acesso a informação relevante, diversa e actualizada
- Custo da matéria-prima
- Valor dos resíduos e do subproduto 
Económico- Custo de transacção
- Confiança
- Abertura 
Humano e organizacional- Interacção Social
- Poder de decisão local
- Natureza da interacção 


2. Aplicar as variáveis que regem os ecossistemas naturais ao sistema industrial
, dentro de quatro grandes princípios (metabolismo, diversidade, meio e evolução):

Princípios

Variáveis (aplicáveis ao sistema industrial)

Inputs e outputs (Metabolismo)- Recursos renováveis
- Reutilização e reciclagem de resíduos
- Aproveitamento de energia residual
- Aproveitamento de resíduos residuais
Diversidade- Diversidade de agentes
- Diversidade de interdependência e de cooperação
- Diversidade de inputs e de outputs industriais
Local (Meio)- Utilização de recursos naturais e de resíduos
- Respeito pelos factores limitativos locais
- Cooperação entre agentes locais
- Desenvolvimento local para a diminuição de custos
Mudança gradual (Evolução)- Utilização de recursos renováveis, resíduos e energia residual
- Reposição de recursos não renováveis a uma taxa superior à de remoção
- Desenvolvimento gradual do sistema para uma maior adaptabilidade


3. Fasear a implementação com etapas bem definidas de acordo com as especificações do projecto de Eco-Parque Industrial, como por exemplo:

1.ª Fase - Selecção do terreno: Propriedade do município? Outro?
- Sectores púbicos e privado: Criação de parcerias, planeamento urbano, infra-estruturas, incentivos fiscais...
- Projecto urbano: Preservação e integração no ecossistema local orientação do terreno, vegetação autóctone...
- Infra-estrutura viária: Estradas existentes, em planeamento...
- Serviços de transporte disponíveis: Ferroviário, rodoviário...
- Energia: Cascata, fontes renováveis, co-geração...
- Água: Captação, possibilidade de tratamento/ reaproveitamento...
- Arquitectura/ construção sustentável: Uso de tecnologias e métodos construtivos sustentáveis, enquadramento...
2.ª Fase- Selecção do mix de indústrias: Utilização de software*? Apoio instituições universitárias e associações empresariais?
- Definição de tipologias industriais: Da utilização de software ou do desenvolvimento em parceria com instituições universitárias e associações empresariais?
- Resíduos com possibilidade de permuta: Da utilização de software ou do desenvolvimento em parceria com instituições universitárias e associações empresariais?
- ETAR: Tratamento de águas sem possibilidade de reutilização.
- Central de gestão de informações: Gestão, compatibilização e divulgação de dados de informações de interesse comum.
- Arquitectura/ construção sustentável: Uso de tecnologias e métodos construtivos sustentáveis.
3.ª Fase- Definição de tipologias industriais: Da utilização de software ou do desenvolvimento em parceria com instituições universitárias e associações empresariais?
- Resíduos com possibilidade de permuta: Da utilização de software ou do desenvolvimento em parceria com instituições universitárias e associações empresariais?
- Arquitectura/ construção sustentável: Uso de tecnologias e métodos construtivos sustentáveis.
- Zonas comuns: Criação de espaços comuns destinados ao uso de todas as empresas, nomeadamente: auditório, salas de reunião, restaurante, centro de saúde, áreas de lazer e desporto, creche, centro de emergência, centro administrativo...
4.ª Fase- Arquitectura/ construção sustentável: Uso de tecnologias e métodos construtivos sustentáveis.
- Gestão de Resíduos: Criação de esquema de gestão que assegure a recolha, armazenamento, tratamento, transporte e distribuição ou disposição dos resíduos de forma segura. Implementação de central de armazenamento e distribuição de resíduos para concentrar o processo logístico.
- Central de armazenamento/ distribuição de materiais: Concentração do processo logístico responsável por adquirir - armazenar materiais comuns às indústrias.
- Central de reciclagem de óleos lubrificantes: Responsável pela recolha, tratamento e redistribuição dos lubrificantes utilizados para serem reutilizados.
- Central de reciclagem de solventes: Responsável por reciclar os solventes contaminados e reinseri-los no processo produtivo, após tratamento.

Oportunidades e incentivos
É expectável que os exemplos implementados em Portugal, os incentivos nacionais e europeus, as oportunidades e o espírito empreendedor se combinem para a criação de mais Eco-Parques Industriais no país.

Para aprofundar a informação sobre as oportunidades e os possíveis incentivos para a implementação de um Eco-Parque Industrial no seu município recomendamos que faça uma pesquisa sobre:

*Nota
Para a selecção das tipologias industriais para integrarem o Eco-Parque Industrial assim como para identificar possíveis sinergias de energia e resíduos entre as tipologias industriais seleccionadas foi desenvolvido pela EPA – Agência de Protecção Ambiental americana o programa informático Facility Synergy Tool (FaST). O FaST é um instrumento de apoio de decisão criado para identificar a potencial troca de materiais (resíduos) e energia e oportunidade de implementação de infra-estruturas industriais e não industriais. O programa inclui: (1) uma base de dados com informação detalhada sobre os processos das indústrias, serviços e outros negócios; (2) um mecanismo de busca que identifica os inputs e outputs entre várias infra-estruturas; e (3) um formulário de entrada de dados que permite aos utilizadores introduzir informação específica sobre determinada infra-estrutura/ entidade/ sector.


Bibliografia

Soares, M. (2009, Abril). Portugal atrasado na criação de Eco-Parques industriais. Água&Ambiente, p. 38
Costa, I. (2009). Simbioses industriais: o Eco-Parque do Relvão. Acedido em 25 de Fevereiro de 2010 no site: www.uc.pt/fctuc/woc
Costa, I. (2008). Simbioses Industriais: Criar Ligações, Explorar Oportunidades. Conferência Internacional Ambiente Responsável e Saúde. Acedido em 25 de Fevereiro de 2010 no site: www.somos.pt
Costa, I. (2007). O desafio das simbioses industriais. Acedido em 25 de Fevereiro de 2010 no site: www.ceifa-ambiente.net

Veiga, L; Magrini, A. (2007) O Desenvolvimento de Parques Industriais Ecológicos no Estado do Rio de Janeiro: uma proposta de planejamento para o PIE de Paracambi. Acedido em 25 de Fevereiro de 2010 no site: www.advancesincleanerproduction.net

Ruthes, S.; Moraes, L.;Nascimento, D.; Casagrande Jr. E. (2006) Parque Eco-Industrial: Uma discussão sobre o futuro dos distritos industriais brasileiros. Acedido em 24 de Fevereiro de 2010 no site: http://revista.feb.unesp.br 

Lowe, E. (2001). Eco-industrial Park Handbook for Asian Developing Countries. Acedido em 24 de Fevereiro de 2010 no site: 
www.indigodev.com
Fleig, A-K (2000). ECO-Industrial Parks - A strategy towards Industrial Ecology in developing and newly industrialised countries. Acedido em 24 de Fevereiro de 2010 no site: www.gtz.de

Giannini-Spohn, S. Facility Synergy Tool (FaST). Acedido em 25 de Fevereiro de 2010 no site: www.smartgrowth.org 


Paginas da Internet com informação relevante sobre o tema:

www.indigodev.com
www.eoearth.org
www.symbiosis.dk


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