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07/09/2010
Melhores Projectos LIFE 2009
Portugal bem representado
No dia 1 de Setembro terminou o prazo para as candidaturas ao co-financiamento do Programa Life+ em 2010, que apoia projectos de conservação ambiental e da natureza em toda a União Europeia (UE). Portugal possui vários projectos apoiados pelo programa, a decorrer ou já concluídos. Dos concluídos em 2009, destacam-se o projecto OILPRODIESEL identificado como Best LIFE–Environment Projects (Melhores Projectos LIFE–Ambiente) e os projectos IBAMarinha e PRIOLO como Best LIFE–Nature Projects (Melhores Projectos LIFE–Natureza), este último listado nos 5 BOBs (Best of the Best).
Os melhores Projectos LIFE

Com o objectivo de promover a divulgação dos resultados dos projectos de ambiente financiados através do Programa LIFE, em 2005 a Comissão Europeia introduziu um sistema de avaliação que identifica os projectos cuja difusão poderia ter um impacto mais positivo sobre o meio ambiente.
Todos os projectos LIFE concluídos no período de Janeiro a Dezembro são submetidos a um sistema de avaliação para o componente LIFE -Ambiente, que analisa um conjunto de critérios de "melhores práticas": o contributo para a melhoria ambiental e sócio-económica, de imediato e a longo prazo; o grau de inovação e de disseminação, a relevância para a política e relação custo-eficácia.
Desde 2009, a avaliação estende-se aos projectos LIFE Natureza onde são considerados como critérios: a melhoria do estatuto de conservação das espécies / habitats alvo na área do projecto, a alavancagem do projecto a curto prazo e a longo prazo, a sustentabilidade e o estatuto de conservação totalmente favorável das espécies / habitats alvo a longo prazo e o impacto regional, nacional e internacional.

As primeiras avaliações são realizadas por uma equipa técnica que apresenta uma primeira listagem com os melhores projectos a submeter à selecção final, em cada uma das categorias (ambiente e natureza). Esta é levada a cabo pelos Estados-Membros, os quais seleccionam os 5 melhores entre os melhores (BOBs – Best of the Best).

Melhores Projectos LIFE-Ambiente 2009













O Best LIFE Environment Projects 2009, identificou os 23 melhores projectos LIFE-Ambiente concluídos em 2009, entre os quais consta o projecto português OILPRODIESEL, do ISQ (Instituto de Soldadura e Qualidade), na categoria de gestão de resíduos.

OILPRODIESEL - Sistema Integrado de Gestão de Resíduos para a reutilização dos óleos alimentares usados na produção de biodiesel para a frota Municipal de Oeiras

O projecto do ISQ em parceria com a Câmara Municipal de Oeiras visou desenvolver um inovador sistema de gestão integrado de resíduos de óleo alimentares usados (OAU) produzidos e recolhidos no concelho de Oeiras. Como objectivos principais para o período de Outubro de 2005 a Março de 2009 foi definido:

  • Promover a recolha do óleo usado nas residências particulares de forma eficiente;
  • Evitar a eliminação de OAU para o aterro ou para o sistema de saneamento;
  • Avaliar as possibilidades de reaproveitamento dos OAU na produção de biodiesel;
  • Promover a utilização do biodiesel como uma alternativa viável aos combustíveis fosseis, através da demonstração a poupança energética e a edução de custos para a frota de transportes públicos e municipais.

A implementação e funcionamento do sistema integrado de recolha de OAU domésticos foi o grande resultado do projecto onde se destacam ainda: a construção e instalação do protótipo de um processador de biodiesel e de 20 contentores de recolha; o projecto e instalação de um sistema de monitorização do nível de enchimento dos contentores e a avaliação e utilização do biodiesel produzido em seis veículos da frota de transporte do município de Oeiras.
Para o futuro a Câmara Municipal de Oeiras, parceira do projecto, pretende a utilização do biodiesel na sua frota de transportes até 20%, como medida para reduzir a sua pegada de carbono até 2020.

Onze municípios já aplicam o sistema de recolha de óleos usados OILPRODIESEL, que se tem demonstrado ser um modelo para a recolha eficiente dos OAU e um potenciador, a curto e médio prazo, da implementação de medidas legislativas sobre os biocombustíveis, quem sabe?

Melhores Projectos LIFE-Natureza 2009












No âmbito do Best LIFE Nature Projects 2009, foram identificados os 23 melhores projectos LIFE-Natureza concluídos durante o período de referência 2008-2009.
Nesta primeira edição do prémio, foram dois os projectos portugueses que contaram na listagem dos 23 melhores projectos, o PRIOLO e o IBAMArinha, ambos da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA). Destes, o PRIOLO foi ainda galardoado como um dos 5 Best of the Best.

PRIOLO - Recuperação do Habitat do Priolo na Zona de Protecção Especial (ZPE) Pico da Vara/Ribeira do Guilherme

O projecto PRIOLO, um dos 5 melhores projectos (BOBs) na categoria Life-Natureza de 2009, visou a recuperação do habitat do priolo (Pyrrhula murina), através da recuperação e conservação da ameaçada floresta de Laurissilva dos Açores, na zona mais importante de ocorrência do Priolo.
Entre Outubro de 2003 e Outubro de 2008, teve como objectivo geral assegurar a existência de uma população estável de priolo na ilha de São Miguel, através da elaboração de um plano de gestão para a ZPE do Pico da Vara/Ribeira do Guilherme, o seu alargamento para cobrir toda a espécie alvo e sua inclusão na rede nacional de áreas protegidas.
Desde o Governo regional à população em geral, foram vários os envolvidos no projecto e na aplicação das suas medidas, as quais foram inclusive integradas nas politicas agrícolas e florestais da região. A proposta de revisão da legislação existente sobre o controlo de espécies exóticas, bem como o apoio dos agricultores na aplicação dos fundos da UE para a plantação de árvores de fruto mais adequadas ao priolo, a promoção da alimentação artificial e a sensibilização dos açorianos, são algumas das particularidades fundamentais para o sucesso do projecto aos níveis da recuperação da vegetação nativa e da população de priolo, que aumentou de cerca de 258 para 775.

Em resumo, os resultados obtidos mostram-se como essenciais para a gestão a longo prazo da ZPE do Pico da Vara / Ribeira do Guilherme e consequentemente do priolo, nomeadamente:
  • A ampliação da área da ZPE em quase três vezes, cobrindo toda a espécie alvo, o priolo;
  • A integração da ZPE no Parque Natural da Ilha de São Miguel, através da criação da Reserva Natural do Pico da Vara;
  • O mapeamento e recolha de dados SIG (Sistema de Informação Geográfica) da vegetação da ZPE;
  • A aprovação do Plano de Gestão para a ZPE;
  • A análise económica local e regional do impacto do projecto;
  • A edição de um guia para eliminar a planta exótica criptoméria (Japonica criptomeria) no interior da ZPE;
  • A definição de um plano de orientação e gestão para a plantação de árvores de fruta;
  • A proposta de alteração da legislação sobre o controlo de espécies exóticas;
  • O protocolo com a Direcção Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres com o objectivo de evitar a plantação de espécies exóticas e o corte das espécies nativas nas estradas interiores da ZPE.
IBAMarinha - Áreas importantes para as aves marinhas em Portugal

O projecto visou a definição das áreas mais importantes em Portugal para as aves marinhas, especialmente das espécies com interesse de conservação, ao nível das zonas de alimentação, repouso e outros comportamentos de relevo para a sua vida no mar.
De Outubro de 2004 a Outubro de 2008, o projecto teve como objectivos:
  • Conhecer a distribuição e abundância das aves marinhas no território nacional;
  • Identificar e analisar as variáveis que influenciam os padrões de distribuição e abundância das aves marinhas no mar, identificar métodos gerais de identificação de IBAs (Important Bird Areas) e definir os critérios que se apliquem ao Programa IBAs;
  • Determinar as IBAs marinhas que cumprem os critérios de designação, incluindo as ameaças e medidas de conservação e gestão dessas áreas;
  • Publicar o inventário IBAS marinhas nacional para aplicação da futura designação de ZPEs no mar.

O cumprimento destes objectivos resultou na definição de critérios-chave para IBAs marinhas em águas nacionais de apoio às populações de 6 espécies de aves e num modelo de metodologia para definir futuras IBAs marinhas, já adoptada pelos membros da BirdLife International na Grécia, Malta, Países Bálticos, Argentina, Peru, E.U.A., África do Sul e Nova Zelândia.

Em 2008 o projecto foi ainda premiado com o 1 º lugar do Prémio BES - Biodiversidade.

Projecto Life
LIFE é o instrumento financeiro da UE que apoia projectos de conservação ambiental e da natureza em toda a UE, bem como em alguns candidatos, candidatos e países vizinhos. Desde 1992, o programa LIFE co-financiou cerca de 3.115 projectos, contribuindo com cerca de € 2 bilhões para a protecção do ambiente.

Best LIFE Environment Projects 2009 – BOBs

  • MICROPHILOX
    Valorização energética de biogás produzido em aterro através de microturbinas e remoção biológica de sulfeto de hidrogénio e siloxanos
    Beneficiário: CESPA Gestión de Residuos S.A. (Espanha)
  • BASHYCAT
    Reciclagem e reutilização dos RCD (resíduos de construção e demolição) no âmbito da Gestão Integrada de Resíduos
    Beneficiário: VALDI SAS (França)
  • EnviFriendly
    Tecnologias limpas para o desenvolvimento rural
    Beneficiário: Perfeitura de Laconica (Grécia)
  • WET
    Tratamento de águas residuais e efluentes
    Beneficiário: Hoogheemraadschap van Rijnland (Holanda)
  • HVD
    Processo hidromecânico de descalcificação baseado na tecnologia de alta pressão em vácuo
    Beneficiário: Airmatic GmbH (Alemanha)

Best LIFE Nature Projects 2009 – BOBs

  • PRIOLO
    Recuperação do Habitat do Priolo na Zona de Protecção Especial (ZPE) Pico da Vara/Ribeira do Guilherme (Açores)
    Beneficiário: Sociedade Portuguesa Para o Estudo das Aves (Portugal)
  • Scottish Salmon
    Conservação do salmão do Atlântico na Escócia
    Beneficiário: Scottish Natural Heritage (Reino Unido)
  • Kinnekulle
    Recuperação e conservação do planalto de Kinnekulle
    Beneficiário: Västra Götaland Länsstyrelsen (Suécia)
  • Tiroler Lech
    Paisagem selvagem tirolesa do rio Lech
    Beneficiário: Amt der Tiroler Landesregierung, Abteilung Umweltschutz (Áustria)
  • WEIDMOOS
    Gestão do habitat na ZPE de Weidmoos
    Beneficiário: Amt der Landesregierung Salzburger - Abteilung 13 (Áustria)

Ler também:
  -  Programa LIFE+ da Comissão Europeia
  -  Life+ 2010
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