ACÇÃO SUSTENTÁVEL
Início | Acção Sustentável

12/02/2010
Evite a poluição sonora doméstica
Não faça barulho!

Por vezes alguns sons são muito desagradáveis e ninguém gosta de ser incomodado com ruído.

Sabia que é proibido por lei fazer barulho durante o período nocturno, entre as 23H00 até às 07H00 do dia seguinte? E no caso de ruído decorrente de obras de construção civil das 20H00 às 08H00?

De acordo com a lei do ruído as únicas excepções são as autorizadas por licença especial de ruído concedida pela câmara municipal ou pelo governador civil. Caso contrário, e mediante participação pelos lesados, as autoridades policiais ordenam à(s) pessoa(s) causadoras do ruído no período nocturno que adoptem medidas imediatas para cessar o ruído. Também no período diurno, dependendo da intensidade, as autoridades, alertadas pelos lesados, podem notificar a(s) pessoa(s) causadoras de ruído para, num determinado prazo, cessar as acções que estão na sua origem ou tomar as medidas necessárias para que cesse a incomodidade do ruído produzido.

O não cumprimento constitui uma contra-ordenação ambiental leve e a aplicação das coimas e sanções acessórias em matéria de ruído de vizinhança. As coimas aplicadas variam de 500 € a 5000 €, para pessoas singulares, e de 9000 € a 22500 € para pessoas colectivas.

Viver em comunidade significa respeitar os outros. Não faça barulho desnecessário que invada a privacidade dos seus vizinhos e das outras pessoas.

O que pode fazer?
  1. Regular o volume do som, para não compartilhar o seu programa de televisão e música favoritos.
  2. Programar os trabalhos de construção civil e o funcionamento de máquinas domésticas (aspirador, batedeira eléctrica, …) de forma a não coincidirem com o período nocturno, das 23H00 às 07H00 (das 20H00 às 08H00 no caso de trabalhos de construção civil).
E no caso de ser vitima de ruído de vizinhança?
  1. Deve abordar o vizinho em causa e pedir para fazer menos barulho;
  2. Pode apresentar queixa à autoridade policial da área, que ordenará ou notificará a pessoa em causa para a cessação do ruído.
ruído, ruído de vizinhança, db, décibel, coima, barulho
• Água
• Ambiente
• Biodiversidade e paisagem
• Construção e arquitectura
• Energia
• Resíduos
• Sustentabilidade
• Ciência
SABER
Pela Eurodeputada Maria da Graça Carvalho
AGENDA

9 a 10 Abril de 2014.
 
BLUE LIFESTYLE
• Ambiente
• Decoração - tendências
• Hotel
• Moda - shopping
• Moda - tendências
• Noite&Dia
• Restaurantes
• Spa
• Viagem
Vintage
Móveis de outros tempos
 
SONDAGENS
SUGESTÃO

Livro
Guide to Natural Housekeeping
 
Canais
Directórios
Apoios
My Portal
Quem Somos