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07/06/2011
Um Olhar Sobre o Oceano Árctico...
Por Ana Penha, especialista em Energia e Ambiente
O Oceano Árctico é uma das poucas regiões prístinas do planeta; todavia, podem ocorrer profundas alterações. O degelo, por si só, modifica o ecossistema; proporciona também um maior acesso a esta zona, incluindo aos seus recursos petrolíferos. Presentemente, no Árctico, estão em jogo diversos interesses com dimensões económica, política e ambiental.
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O Oceano Árctico em termos geográficos
O Oceano Árctico, localizado no “topo do Planeta” tem uma área aproximada de 14 milhões de km2 e é considerado o mais pequeno dos oceanos. Em termos de profundidade chega a atingir - 4 665 m, cerca de duas vezes a distância do mar ao nosso Piquinho, nos Açores. O nome deste oceano tem origem em arktos – urso, em grego - devido à sua posição sob a constelação Ursa Maior.

A parte central do Oceano Árctico está coberta de gelo.
O potencial económico e as implicações políticas
As rotas árcticas

O aquecimento global e a consequente diminuição da massa gelada permite uma maior actividade do Homem no Oceano Árctico

O recuo do gelo viabiliza novas rotas, claramente mais curtas comparativamente às habitualmente utilizadas. Isso traduz um impacte expressivo na navegação comercial marítima. Os benefícios no transporte seriam enormes se (ou quando) as rotas árcticas estivessem navegáveis, por períodos significativos ao longo do ano, sem recurso a quebra-gelos.
Figura 1: Rota do Norte versus rota convencional (fonte: Ragner, 1999

Por exemplo, ir de Hamburgo, na Alemanha, a Yokohama, no Japão, pela denominada passagem Nordeste (ou rota do Norte) representam menos 4 100 milhas marítimas - cerca de 7 500 km – do que o convencional trajecto via Canal do Suez. De anotar que, actualmente, a rota do Norte é utilizada apenas nalgumas semanas do ano e com recurso a quebras-gelo sob gestão russa sendo que em 2009 se verificou, pela primeira vez, a travessia de dois navios mercantes com bandeira estrangeira.

Existe também a passagem Noroeste que permite a navegação entre os oceanos Atlântico e Pacífico, uma eventual alternativa ao canal do Panamá. Esta passagem esteve pela primeira vez liberta de gelo no Verão de 2007.

Na figura 2 podem-se visualizar as principais rotas do Árctico.
Figura 2: Canais de navegação no Árctico (fonte: adaptado de Rodrigue et al, 2011) - ZOOM para ver a imagem aumentada.


O petróleo e o gás natural

No subsolo do Árctico podem existir extensos recursos petrolíferos. Pesquisas efectuadas pela "US Geological Survey", em 2008, indicaram a possibilidade de existência de 90 mil milhões de barris de petróleo e 47 biliões de m3 de gás natural, 22% destes recursos à escala global. Estima-se que a maioria dessa riqueza encontra-se ao largo, sob o oceano.

O degelo faz com que o petróleo e o gás natural fiquem mais acessíveis, por conseguinte, esta é uma zona de elevado potencial económico.


As fronteiras e as relações de vizinhança

As potencialidades do Árctico elevam a importância da demarcação territorial o que se traduz em pontuais tensões num contexto político. Já aconteceu as mesmas serem mediatizadas à escala global. Foi o caso do episódio da bandeira russa de titânio fixada sob o oceano, no chamado Lomonosov Ridge, em 2007, que causou até especulação sobre uma eventual nova guerra fria.

Convencionalmente cada país gere os recursos até 200 milhas marítimas da linha de costa (cerca de 370 km), a chamada zona económica exclusiva, no entanto esta zona poderá ser estendida face à configuração da plataforma continental - o prolongamento natural do território terrestre. A Noruega e Rússia submeteram propostas de extensão dos limites da plataforma continental à respectiva Comissão das Nações Unidas e prevê-se que outros países como o Canadá, Dinamarca e Estados Unidos da América reivindiquem também a redefinição dos seus limites territoriais marítimos.

Está disponível no sítio do International Boundaries Research Unit da Universidade de Durham (Reino Unido) um mapa com as fronteiras e jurisdição marítima do Árctico (www.dur.ac.uk/ibru/resources/arctic/). Este mapa foi revisto de forma incluir um acordo fronteiriço entre a Noruega e Rússia assinado em Setembro último. Esse tratado marca o fim de um longo processo de disputa, que começou nos anos setenta, e estabelece a linha de delimitação marítima numa área específica, determinando que país tem os direitos sobre os recursos petrolíferos que venham a ser aí descobertos.

De anotar também a recente reunião do Conselho do Árctico (em 12/Mai/11), constituído pelo Canadá, Dinamarca, Noruega, Islândia, Finlândia, Suécia, Rússia e Estados Unidos, na qual, assinaram um documento com utilização prática: um acordo de cooperação na busca e salvamento na zona no Árctico.
A dimensão ambiental
O Oceano Árctico, considerado uma das remanescentes regiões prístinas, é particularmente vulnerável a mudanças ambientais e tem sido já severamente afectado pelo aquecimento global, por si só.

Nesta região inóspita existe relativa pouca biodiversidade e as cadeias alimentares são curtas. A abundância e distribuição de determinados organismos – que são a base dessas cadeias alimentares - é alterada pelo aquecimento global. É assim afectado o desenvolvimento de determinados peixes, como é o caso do bacalhau polar que, por sua vez, é um alimento chave para uma série de animais marinhos. Para além do mais, mamíferos com o urso polar, as morsas e as focas são dependentes das placas de gelo, para se alimentarem, descansarem, entre outras actividades vitais, pelo que o degelo lhes é pernicioso.

Uma maior actividade do Homem no Oceano Árctico, em termos de navegação, exploração de petróleo, ou outra, constituirá uma pressão adicional ao ecossistema. Valerá a pena mencionar que o Árctico é uma das zonas mais críticas em termos de derrames de hidrocarbonetos. Estes ficam presos no gelo e para além disso têm uma decomposição mais lenta em função das condições ambientais, nomeadamente a baixa temperatura.
Em resumo...
Há quem fale no dilema que constitui o aquecimento global no Oceano Árctico: por um lado viabiliza novas actividades comerciais, incluindo a exploração de gás e petróleo e a adopção de rotas de navegação alternativas; por outro, tem consequências perversas num ecossistema que é único.
Bibliografia
Beary, Brian. Race for the Arctic. Issues for debate in environmental management: selections from CQ researcher. Publicações Sage, 2010;

CIA. Arctic Ocean. The World Factbook. Central Intelligence Agency. Estados Unidos da América 2010. Disponível em www.cia.gov/library (Acesso em Fev/2011);

IBRU (2011). Maritime jurisdiction and boundaries in the Arctic region. Durham University. Disponível em www.dur.ac.uk/ibru/resources/arctic (Acesso em Fev/2011);

Hassol, Susan (2004). Impacts of a warming Arctic: Arctic Climate Impact Assessment. Cambridge University Press.;

Pratt, Martin. The Arctic Ocean belongs to whom? Le Cercle Polaire. Disponível em www.lecerclepolaire.com/En/articles_archives/Pratt_maritime_Arctic.html (Accesso em Fev/2011);

Ragner, Claes (1999). International Northern Sea Route Programme. The Fridtjof Nansen Institute. Disponível em www.fni.no/insrop (Acesso em Jun/2011);

Rodrigue, J-P et al. (2009) The Geography of Transport Systems, Hofstra University, Department of Global Studies & Geography. Disponível em http://people.hofstra.edu/geotrans (Acesso em Jun/2011);

Støre, Jonas (2011). State of the Arctic – Challenges Ahead. 5th Arctic Frontiers conference. 24/Jan/2011. Noruega

U.S.G.S. 90 Billion Barrels of Oil and 1,670 Trillion Cubic Feet of Natural Gas Assessed in the Arctic. U.S.G.S Release. 7/3/2008. Disponível em www.usgs.gov/newsroom/article.asp?ID=1980&from=rss_home (Acesso em Fev/2011).


CURRICULUM
Ana Penha é licenciada em Engenharia do Ambiente pela Universidade Nova de Lisboa e frequentou dois cursos de mestrado: Economia e Política da Energia e do Ambiente do ISEG (Instituto Superior de Economia e Gestão) e o "Master of Science in Energy Management" numa Universidade do Norte da Noruega. Foi a vivência, no decurso de um ano, acima do círculo polar árctico que a aproximou às questões estratégicas com palco nesta zona do planeta. Participou também num MBA executivo. Tem catorze anos de experiência profissional na área do Ambiente.

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